O vínculo existe
Contrato é acordo de vontades. Se você enviou a proposta e a outra parte respondeu "de acordo", o contrato se formou, salvo nos atos com forma prescrita em lei. A execução (pagamento, entrega) confirma o acordo. Mensagens, e-mails, comprovantes e notas fiscais compõem a prova.
O que costuma ser contestado
| Ponto | Alegação comum | Como enfraquecê-la |
|---|---|---|
| Autoria | "Não fui eu; o celular era de outra pessoa" | Número e e-mail usados habitualmente pela pessoa; mensagens anteriores e posteriores; execução do contrato |
| Versão | "Aceitei outro texto" | O anexo exato com a data de envio; a proposta com número de versão |
| Integridade | "A conversa foi editada" | Exportação completa, ata notarial, perícia no aparelho |
| Data | "Isso foi combinado depois" | Metadados do e-mail; exportação com datas; ata notarial |
Como preservar as evidências de uma conversa
- Não apague nada, inclusive áudios e mídias. Mantenha o aparelho e o backup.
- Exporte a conversa inteira (os aplicativos têm "exportar conversa"), com mídias, e guarde o arquivo exportado com data. Anotar o hash SHA-256 do arquivo exportado permite mostrar que ele não mudou depois dessa anotação; não prova a autenticidade das mensagens em si nem quando a exportação foi feita.
- E-mails: guarde a mensagem original (formato .eml), não só a impressão; os cabeçalhos trazem data e caminho.
- Para disputas prováveis, faça uma ata notarial: o tabelião registra o conteúdo da tela com fé pública, com data certa.
- Junte o documento aceito (o PDF da proposta) e o comprovante de que ele foi enviado naquela data.
- Guarde comprovantes de execução: pagamentos, entregas, notas.
Quando migrar para a assinatura eletrônica
Mensagem basta para negócios pequenos, de execução imediata e baixo risco de disputa. Migre quando houver:
- duração (locação, prestação continuada, assinatura de serviço);
- valor relevante ou pagamento parcelado;
- garantia (fiança, confissão de dívida) ou intenção de executar;
- outra parte desconhecida ou em outra cidade;
- necessidade de mostrar o contrato a terceiros (banco, auditor, órgão).
A assinatura eletrônica por plataforma registra, no ato, a identidade confirmada, o hash do arquivo aceito, a data e a hora, e entrega a todos o mesmo PDF com o Termo de Evidências. É o mesmo "de acordo", com as quatro contestações já respondidas.
O caminho curto
Para quem fecha negócios por mensagem, a mudança é pequena: em vez de anexar o PDF, envie pelo WS Sign e mande o aviso pelo canal habitual. Quem assina abre o link, confirma o código do e-mail e o CPF e assina pelo celular, sem conta.
Importante: este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso.